Execução Fiscal 5004060-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.057,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PROSERVIG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FABIO RIBEIRO GALHARDO

OAB/RJ 153874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

25/02/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/01/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/01/2025, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/12/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

25/02/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 13:50

24/01/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/01/2025, 00:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/12/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2024, 15:37

Juntado(a)

02/12/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/07/2024, 23:59

Juntado(a)

23/07/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:30

Decisão interlocutória

18/07/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 07:34

Juntada de Petição

17/07/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/07/2024, 19:44

Decisão interlocutória

15/07/2024, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/07/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:40

Juntado(a)

11/07/2024, 13:40

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 10:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:23

Intimação por Edital

02/04/2024, 09:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PROSERVIG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EDITAL Nº 510012791621 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50040601920244025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PROSERVIG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 17358578000117 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 15.057,00 (quinze mil e cinquenta e sete reais) CDA(s) 40060003022420, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PROSERVIG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 17358578000117. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004060-19.2024.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 08:36

Expedição de Edital - citação

25/03/2024, 07:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024, 11:10

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 13:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2024, 14:59

Determinada a citação

25/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 18:28