Cumprimento de sentença 0000569-57.2008.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000569-57.2008.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELANTE: CINTIA CRISTINA MEDEIROS ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELANTE: CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELANTE: RONILDO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELANTE: ROBERTO MENDONCA DE CASTRO ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR (OAB ES001608) APELANTE: JOSE PAULO VICOSI ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) APELANTE: MARCELINO AYUB FRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) ADVOGADO(A): RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB RJ119439) ADVOGADO(A): LUIZA FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ182731) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000569-57.2008.4.02.5002/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(14)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 555, 556, 557 e 561

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 558, 559 e 560

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 563

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 563

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 562

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 562

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(577)

Todos os documentos(30)