Execução Fiscal 0010004-95.2003.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 0010004-95.2003.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALVERINO GALDINO ALVES (EXECUTADO) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DE AREIA BRANCA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0010004-95.2003.4.02.5110/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/04/2024, 00:00

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Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Indeferido o pedido

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

Juntada de Petição - MOYSES SANTANA ALVES (RJ240891 - CAROLINE PEREIRA MELO)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208

Todas as movimentações(225)

legal