Execução Fiscal 5069687-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 73.596,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANUEL MESSIAS VERAS

CPF

Reu

MSJD EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 14:44

Determinada a intimação

07/10/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 19:54

Juntado(a)

12/08/2024, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 18:01

Decisão interlocutória

05/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:33

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 14:44

Determinada a intimação

07/10/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:07

07/10/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 19:54

Juntado(a)

12/08/2024, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 18:01

Decisão interlocutória

05/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSJD EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: MANUEL MESSIAS VERAS EDITAL Nº 510012825675 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50696873820224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MSJD EMPREITEIRA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 73.596,69 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MSJD EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 12825545000116 e MANUEL MESSIAS VERAS, CPF: 02142267785 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069687-38.2022.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

29/03/2024, 13:36

Expedição de Edital

29/03/2024, 13:35

Despacho

14/12/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

10/10/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2023, 14:53

Determinada a citação

28/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

29/03/2023, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/02/2023, 12:51

Decisão interlocutória

08/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/01/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/01/2023, 14:21

Despacho

25/01/2023, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 11:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2022, 14:35

Despacho

13/09/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:49