Execução Fiscal 5084442-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.550.750,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA AFFONSECA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2024, 21:13

Determinada a intimação

10/10/2024, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2024, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2024, 20:28

Juntado(a)

12/08/2024, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 19:28

Decisão interlocutória

02/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:27

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2024, 21:13

Determinada a intimação

10/10/2024, 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:22

10/10/2024, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/08/2024, 20:28

Juntado(a)

12/08/2024, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 19:28

Decisão interlocutória

02/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA AFFONSECA SA EDITAL Nº 510012825333 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50844423320234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUTORA AFFONSECA SA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 19.550.750,61 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONSTRUTORA AFFONSECA SA, CNPJ: 42592071000170 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084442-33.2023.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

29/03/2024, 13:39

Expedição de Edital

29/03/2024, 13:38

Despacho

18/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2023, 13:07

Despacho

06/10/2023, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/08/2023, 16:59

Despacho

07/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:50