Execução Fiscal 5072564-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 55.357,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/10/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024, 23:55

Despacho

23/10/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 10:41

Determinada a intimação

07/10/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 15:21

Juntado(a)

12/08/2024, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 19:29

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/10/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2024, 23:55

Despacho

23/10/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 20:12

23/10/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024, 10:41

Determinada a intimação

07/10/2024, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024, 15:21

Juntado(a)

12/08/2024, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 19:29

Decisão interlocutória

02/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 510012825185 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50725641420234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 55.357,31 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 04081830000141 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072564-14.2023.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

29/03/2024, 13:43

Expedição de Edital

29/03/2024, 13:42

Despacho

18/12/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023, 16:19

Despacho

13/09/2023, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2023, 23:09

Despacho

03/07/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:21