Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50224502220194025001/TRF2
17/06/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ANTONIO LUIZ DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): SIMONE LIRA DA COSTA (OAB RJ170364) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792)
INTERESSADO: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5022450-22.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
01/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
29/09/2023, 14:06
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04S)
12/09/2023, 12:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/09/2023, 01:01
Juntada de certidão
04/09/2023, 14:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
21/08/2023, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2023, 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
14/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023, 18:03
Ato ordinatório praticado
04/07/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023, 13:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/07/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2023, 08:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023, 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/05/2023, 12:02
Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023, 11:59
Conclusos para julgamento
11/11/2022, 06:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
11/11/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/10/2022, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
23/10/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022, 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022, 16:14
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022, 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022, 16:14
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50224502220194025001
11/10/2022, 13:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
09/08/2021, 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
07/08/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
25/06/2021, 23:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/06/2021, 17:34
Juntada de Petição
24/06/2021, 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021, 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2021, 17:55
Ato ordinatório praticado
15/06/2021, 17:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
15/06/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/05/2021, 19:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
01/05/2021, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
23/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021, 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021, 17:48
Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020, 17:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
17/12/2020, 01:14
Juntada de Petição
10/12/2020, 18:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2020, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2020, 11:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
30/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020, 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020, 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020, 13:10
Ato ordinatório praticado
20/11/2020, 13:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/11/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/11/2020, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
27/10/2020, 08:36
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020, 18:31
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/10/2020, 11:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/10/2020, 11:45
Juntada de Petição
06/10/2020, 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
02/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48