Apelação Cível 0501861-17.1999.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 22.004,97

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

AIDA DE OLIVEIRA MOURA

CPF 046.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB/RJ 200408•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

28/06/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 14:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/06/2023, 01:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:42

23/05/2023, 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:42

23/05/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:18:32)

23/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/05/2023, 20:09

Juntada de Petição

05/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 17:32

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 12:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h