Execução Fiscal 5067520-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.565,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

WALTER MARTINS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 21:49

Determinada a intimação

24/06/2025, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024, 03:06

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

PETIÇÃO

•26/08/2025, 11:26

SENTENÇA

•15/07/2025, 15:50

15/07/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 21:49

Determinada a intimação

24/06/2025, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/11/2024, 23:59

Despacho

24/10/2024, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:38

Decisão interlocutória

27/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/08/2024, 09:34

Determinada a intimação

23/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:13

Juntado(a)

22/08/2024, 19:30

Despacho

09/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: WALTER MARTINS GOMES EDITAL Nº 510012824564 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50675201420234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de WALTER MARTINS GOMES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.565,26 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WALTER MARTINS GOMES, CPF: 43732178749 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067520-14.2023.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

31/03/2024, 11:33

Expedição de Edital

31/03/2024, 11:32

Despacho

06/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023, 23:59

Despacho

19/09/2023, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 00:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/07/2023, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/06/2023, 23:03

Despacho

15/06/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 19:31