Execução Fiscal 0162459-18.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.605.229,88

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA

OAB/SP 133149·CPF·Representa: Réu

TATIANE THOME

OAB/SP 223575·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/06/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/06/2024, 13:48

Juntada de Petição

18/06/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 12:40

Despacho

17/06/2024, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2024, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 22:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

06/05/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição

20/06/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/06/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/06/2024, 13:48

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024, 12:40

Despacho

17/06/2024, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2024, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/06/2024, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 22:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Juntada de Petição

06/05/2024, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA EDITAL Nº 510012794580 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01624591820164025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.605.229,88 (dez milhões, seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA, CPF: 00184646880 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0162459-18.2016.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

31/03/2024, 11:46

Expedição de Edital

31/03/2024, 11:46

Despacho

04/12/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/08/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2023, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 14:56

Juntada de Petição

20/06/2023, 09:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 01:47

Localização Interna - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

04/12/2018, 15:27

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

04/12/2018, 15:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKVQ-MARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA)

21/08/2018, 14:27

Devolução de Remessa - (JRJKVQ-MARCOS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA)

21/08/2018, 14:24

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

20/08/2018, 14:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

13/08/2018, 13:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

08/08/2018, 10:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

31/07/2018, 19:45

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

31/07/2018, 16:20

Reativação de Suspensão - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

31/07/2018, 16:19

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

17/11/2017, 14:17

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

17/11/2017, 14:10

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

14/11/2017, 12:18

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

10/11/2017, 13:32

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

09/11/2017, 15:25

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

26/10/2017, 19:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

26/10/2017, 19:20

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

24/10/2017, 18:32

Reativação de Suspensão - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

24/10/2017, 18:29

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

30/05/2017, 12:53

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

30/05/2017, 12:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

27/04/2017, 12:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

27/04/2017, 12:42

Suspensão por Não localização do devedor/bens - art. 921, III e § 1º do NCPC - (JRJESR-RENE SOARES)

23/04/2017, 12:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

23/04/2017, 12:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

28/03/2017, 17:37

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

28/03/2017, 15:57

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJGWN-DIOGO DA SILVA CUNHA)

28/03/2017, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2018, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2017, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2017, 17:37