Execução Fiscal 5071107-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 958.540,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a citação

14/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 22:45

Determinada a intimação

11/12/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2025, 17:35

Determinada a citação

19/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/12/2024, 21:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

04/12/2024, 16:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/11/2024, 13:26

Todas as movimentações(46)

Determinada a citação

14/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2025, 22:45

Determinada a intimação

11/12/2025, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2025, 17:35

Determinada a citação

19/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/12/2024, 21:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

04/12/2024, 16:35

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/11/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2024, 13:25

Decisão interlocutória

13/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

19/06/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024, 15:14

Expedição de mandado - RJNFRSECMA

03/06/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/06/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2024

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012791816 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50711074420234025101 movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 958.540,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e quarenta reais) CDA(s) 40710002592374, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11808729000105 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071107-44.2023.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2024

31/03/2024, 11:49

Expedição de Edital

31/03/2024, 11:49

Despacho

04/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/09/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/09/2023, 19:23

Despacho

01/09/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/07/2023, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJPETSECMA

30/06/2023, 00:24

Despacho

27/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:32