Execução Fiscal 5003783-53.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.411,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

CARLA ABRAO SILVA

CPF

Reu

CARLA ABRAO SILVA 07368762781

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2024, 17:00

Despacho

09/08/2024, 17:29

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/07/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/07/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2024, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2024, 23:59

Expedição de ofício

16/05/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2024, 20:31

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

06/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2024, 17:00

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 18:07

09/08/2024, 17:29

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/07/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/07/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2024, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2024, 23:59

Expedição de ofício

16/05/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2024, 20:31

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 16:06

Decisão interlocutória

10/05/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/04/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/04/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:06

Decisão interlocutória

08/04/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 15:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014741-59.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4, 23, 24, 33

08/04/2024, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147415920234020000/TRF2

05/04/2024, 02:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 16:47

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2024 19:50:11)

01/04/2024, 21:18

Juntado(a)

01/04/2024, 19:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2024, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147415920234020000/TRF2

08/02/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2023, 19:11

Juntado(a)

28/11/2023, 19:10

Decisão interlocutória

25/10/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 07:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50147415920234020000/TRF2 referente ao evento 8

20/09/2023, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147415920234020000/TRF2

20/09/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/09/2023, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147415920234020000/TRF2

19/09/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/08/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/08/2023, 13:40

Decisão interlocutória

08/08/2023, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/07/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 10:15

Determinada a intimação

13/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 11:01

Juntado(a)

13/06/2023, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2023, 05:40

Juntado(a)

11/05/2023, 13:30

Decisão interlocutória

25/04/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

14/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CARLA ABRAO SILVA 07368762781 EDITAL Nº 510009524604 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003783-53.2022.4.02.5107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de CARLA ABRAO SILVA 07368762781, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº297 - Folha nº8; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.411,70 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): CARLA ABRAO SILVA, CPF nº 07368762781 e CNPJ nº 14349181000170 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003783-53.2022.4.02.5107/RJ

14/02/2023, 00:00

Intimação por Edital

13/02/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 20:03

Expedição de Edital - citação

11/02/2023, 21:04

Determinada a citação

29/01/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/12/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/12/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 20:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2022, 20:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/12/2022, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2022, 19:03

Expedição de mandado - RJITBSECMA

27/10/2022, 12:57

Determinada a citação

13/10/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 09:10

DESPACHO

•15/04/2024, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:57