Cumprimento de sentença 5006714-53.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.727,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LUCIA HELENA IGNACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001665-26.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 38

15/04/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/10/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079618-76.2024.4.02.9666/TRF (LUCIA HELENA IGNACIO)

29/09/2024, 04:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:53

Despacho

16/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 07:03

Todas as movimentações(113)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001665-26.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 38

15/04/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/10/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:08

01/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079618-76.2024.4.02.9666/TRF (LUCIA HELENA IGNACIO)

29/09/2024, 04:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:53

Despacho

16/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 07:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015667 processada no TRF2 com o no. 50796187620244029666/TRF (LUCIA HELENA IGNACIO)

14/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015667 processada no TRF2 com o no. 50796187620244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015667

13/08/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/07/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/07/2024, 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015667

18/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2024, 13:59

Juntada de Petição

17/07/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/05/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/05/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 18:08

Determinada a intimação

14/05/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

14/05/2024, 12:47

Transitado em Julgado

14/05/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 18:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/04/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA HELENA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006714-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

01/04/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/03/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 380

25/03/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

30/08/2023, 13:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/08/2023, 13:12

Juntada de Petição

30/08/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/08/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2023, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/07/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 08:49

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 06/07/2023 14:00. Refer. Evento 31

07/07/2023, 13:17

Juntada de Petição

06/07/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2023, 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 06/07/2023 14:00

03/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:01

Despacho

30/06/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 15:50:56)

28/06/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 15:50:59)

28/06/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Despacho - 28/06/2023 15:50:53)

28/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:55

Determinada a intimação

28/04/2023, 16:55

Juntado(a)

24/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:49

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

03/02/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:00

Despacho

21/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 18:35

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:37

SENTENÇA

•13/07/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 17:00