Cumprimento de sentença 5007129-02.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE LUIZ CARREIRO GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/ES 025360·CPF·Representa: Autor

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA

OAB/ES 026724·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2024, 12:15

Juntada de Petição

27/08/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/08/2024, 08:53

Determinada a intimação

12/08/2024, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/06/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/08/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:58

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2024, 12:15

Juntada de Petição

27/08/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/08/2024, 08:53

Determinada a intimação

12/08/2024, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/06/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/06/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:58

Determinada a intimação

29/05/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 06:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2024, 06:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

29/05/2024, 06:26

Transitado em Julgado

29/05/2024, 06:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011330-37.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 31, 32

24/05/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIZ CARREIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007129-02.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 529) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 529

25/03/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2023, 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

21/11/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/11/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 06:16

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2023, 06:16

Alterado o assunto processual

28/09/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:09

Não Concedida a tutela provisória

03/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 08:03

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 11:43

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 08:33

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:26

SENTENÇA

•29/09/2023, 06:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:09