Cumprimento de sentença 5000722-77.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.522,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SEBASTIAO AGUINALDO RIBEIRO CANDIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089689-40.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIÃO AGUINALDO RIBEIRO CANDIDO)

30/10/2024, 10:13

Baixa Definitiva

07/09/2024, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018174 processada no TRF2 com o no. 50896894020244029666/TRF (SEBASTIÃO AGUINALDO RIBEIRO CANDIDO)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018174 processada no TRF2 com o no. 50896894020244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018174

03/09/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 12:00

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 13:58

04/11/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089689-40.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIÃO AGUINALDO RIBEIRO CANDIDO)

30/10/2024, 10:13

Baixa Definitiva

07/09/2024, 08:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018174 processada no TRF2 com o no. 50896894020244029666/TRF (SEBASTIÃO AGUINALDO RIBEIRO CANDIDO)

07/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018174 processada no TRF2 com o no. 50896894020244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500018174

03/09/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2024, 09:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500018174

15/08/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 06:28

Juntada de Petição

29/06/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/06/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/06/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 13:58

Determinada a intimação

29/05/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 06:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2024, 06:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

29/05/2024, 06:26

Transitado em Julgado

29/05/2024, 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2024, 08:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/04/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIÃO AGUINALDO RIBEIRO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000722-77.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

01/04/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 528

25/03/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2023, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

22/11/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:32

Juntada de Petição

27/10/2023, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 05:30

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 05:30

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 04:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2023, 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2023, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 20:17

Despacho

07/02/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 07:42

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 08:33

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:25

SENTENÇA

•28/09/2023, 05:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 20:17