Remessa Necessária Cível 5040339-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.130,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA

CPF 071.***.***-62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

15/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

15/05/2023, 14:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB/RJ 137519•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 06:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

13/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2023, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

09/03/2023, 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h