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0016483-43.2017.4.02.5101
Cumprimento de sentençaSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2017
Valor da Causa
R$ 852.156,70
Orgao julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ACADEMIA VIA SALUS LTDA.
CNPJ 04.***.***.0001-70
FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA
OAB/RJ 140725•Representa: ATIVO
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JEAN PESSANHA JARDIM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntado(a)
15/05/2026, 14:33Juntada de peças digitalizadas
07/05/2026, 13:41Expedição de ofício
06/05/2026, 17:38Juntada de certidão
05/05/2026, 16:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2026, 16:23Expedição de ofício
03/03/2026, 21:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
13/02/2026, 03:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
05/02/2026, 11:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
05/02/2026, 11:26Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 214
05/02/2026, 02:09Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 214
04/02/2026, 02:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2026, 20:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2026, 20:38Decisão interlocutória
03/02/2026, 20:38Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 11:25Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2026, 20:38
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2025, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2023, 20:02
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2023, 16:38
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•27/04/2023, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2019, 11:57
SENTENÇA
•13/12/2018, 11:48
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2018, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2018, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2018, 12:44
DESPACHO/DECISÃO
•02/02/2018, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2017, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2017, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2017, 12:29