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0013400-29.2011.4.02.5101
Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2011
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
LEONARDO GONCALVES BRAVO
CPF 032.***.***-30
ROMULO GONCALVES
CPF 792.***.***-87
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
LETICIA GONCALVES BRAVO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROMULO GONCALVES
OAB/RJ 205646•Representa: ATIVO
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/01/2024, 18:21Transitado em Julgado
21/12/2023, 12:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/12/2023, 19:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
20/12/2023, 19:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2023, 16:54Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023, 16:54Conclusos para julgamento
17/12/2023, 13:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/12/2023, 03:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/12/2023, 18:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
04/12/2023, 12:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/12/2023, 12:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 18:00Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5023827-43.2023.4.02.9445/TRF (ROMULO GONCALVES)
30/11/2023, 01:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/10/2023, 01:09Documentos
SENTENÇA
•19/12/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2023, 15:28
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 15:48
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•27/07/2023, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2015, 13:50
SENTENÇA
•16/10/2014, 19:30
SENTENÇA
•31/03/2014, 12:40
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2014, 14:45
SENTENÇA
•03/07/2013, 15:10
SENTENÇA
•24/01/2013, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2012, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2012, 10:02
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2012, 09:56