Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804614 - AgInt no REsp 1855085 - Publicação prevista para 24/11/2022
23/11/2022, 15:50
Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804614/2022 - AgInt no REsp 1855085/RJ
22/11/2022, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1050707/2022
13/11/2022, 22:11
Protocolizada Petição 1050707/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/11/2022
13/11/2022, 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000225-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000227-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 17:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
07/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022, 19:39
Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 804614/2022 - AgInt no REsp 1855085/RJ
04/11/2022, 14:46
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/11/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•23/11/2022, 15:50
23/11/2022, 19:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804614 - AgInt no REsp 1855085 - Publicação prevista para 24/11/2022
23/11/2022, 15:50
Conhecido o recurso de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804614/2022 - AgInt no REsp 1855085/RJ
22/11/2022, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1050707/2022
13/11/2022, 22:11
Protocolizada Petição 1050707/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 13/11/2022
13/11/2022, 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000225-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000227-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)
07/11/2022, 17:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
07/11/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022, 19:39
Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 804614/2022 - AgInt no REsp 1855085/RJ
04/11/2022, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
06/10/2022, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898840/2022
05/10/2022, 18:41
Protocolizada Petição 898840/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022
05/10/2022, 18:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868249/2022
28/09/2022, 18:21
Protocolizada Petição 868249/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/09/2022, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0596811 - AgInt no REsp 1855085 - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 15:10
Conhecido o recurso de DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00596811/2022 - AgInt no REsp 1855085/RJ
26/09/2022, 23:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804614/2022 -
14/09/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/09/2022, 19:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000168-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 14:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804614/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)
13/09/2022, 13:49
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804614/2022
13/09/2022, 11:36
Protocolizada Petição 804614/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022
13/09/2022, 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000169-2022-AJC-3T)
13/09/2022, 10:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
12/09/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022, 18:49
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 596811/2022 - AgInt no REsp 1855085/RJ
09/09/2022, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
23/08/2022, 09:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711871/2022
22/08/2022, 20:56
Protocolizada Petição 711871/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022
22/08/2022, 20:52
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 659551/2022
09/08/2022, 16:36
Protocolizada Petição 659551/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/08/2022
09/08/2022, 16:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 596811/2022 -
01/08/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596811/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
14/07/2022, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596811/2022
14/07/2022, 17:01
Protocolizada Petição 596811/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2022
14/07/2022, 16:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563628/2022
30/06/2022, 08:16
Protocolizada Petição 563628/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022
30/06/2022, 08:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022
29/06/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2022, 18:21
Conhecido o recurso de CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S A, NEWTON KLEBER DE THUIN e NKT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e provido
28/06/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022
28/06/2022, 16:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600247/2021
25/06/2021, 17:27
Protocolizada Petição 600247/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021
25/06/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2021, 19:09
Prejudicado o recurso de CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S A, NEWTON KLEBER DE THUIN e NKT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - Petição Nº 2021/00472865 - EDcl no REsp 1855085
23/06/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0472865 - EDcl no REsp 1855085 - Publicação prevista para 24/06/2021
23/06/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
22/06/2021, 20:37
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2021 e término em 21/06/2021 o prazo para BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN apresentar resposta à petição n. 472865/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2922.
22/06/2021, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A apresentar resposta à petição n. 472865/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2922.
01/06/2021, 14:17
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2021 Petição Nº 472865/2021 -
24/05/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/05/2021, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 472865/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)
20/05/2021, 19:30
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2898 teve início em 16/10/2020 e término em 22/10/2020, e que a petição n. 472865/2021 (EDcl) foi protocolizada em 20/05/2021.
20/05/2021, 11:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 472865/2021
20/05/2021, 10:56
Protocolizada Petição 472865/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2021
20/05/2021, 10:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450050/2021
13/05/2021, 17:07
Protocolizada Petição 450050/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021
13/05/2021, 16:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021
13/05/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2021, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021
12/05/2021, 14:07
Declarada incompetência
12/05/2021, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
04/02/2021, 17:03
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1550264 (2019/0216078-0)
04/02/2021, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2021, 14:43
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2021, 10:43
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 810228/2020 (Juntada automática)
15/10/2020, 20:54
Protocolizada Petição 810228/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020
15/10/2020, 20:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020
15/10/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2020, 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020
14/10/2020, 15:31
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
14/10/2020, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
05/10/2020, 15:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 764186/2020
02/10/2020, 13:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/10/2020, 08:57
Ato ordinatório praticado (Petição 764186/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/10/2020, 08:17
Protocolizada Petição 764186/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 01/10/2020
01/10/2020, 21:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
13/03/2020, 17:52
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 142444/2020 (Juntada automática)
13/03/2020, 17:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/03/2020, 17:44
Protocolizada Petição 142444/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2020
13/03/2020, 17:44
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/02/2020, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
06/02/2020, 10:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 36725/2020
06/02/2020, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/02/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Petição 36725/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
05/02/2020, 17:19
Protocolizada Petição 36725/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2020
05/02/2020, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
27/12/2019, 14:38
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
27/12/2019, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO