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0533888-31.2000.4.02.5101
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2000
Valor da Causa
R$ 190.111,33
Orgao julgador
Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
COLEGIO CATALANI LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-80
MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI
CPF 287.***.***-72
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/05/2023, 12:34Juntada de certidão
11/05/2023, 16:35Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05338883120004025101
10/05/2023, 14:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI APELADO: COLEGIO CATALANI LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0533888-31.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COLEGIO CATALANI LTDA APELADO: MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0533888-31.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COLEGIO CATALANI LTDA APELADO: MARCOS ANTONIO BRAGA CATALANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0533888-31.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
14/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF
20/03/2021, 05:20Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 05:20Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNKB-NÚBIA BOLKENHAGEN)
26/10/2020, 14:09Certidão - (JRJNKB-NÚBIA BOLKENHAGEN)
26/10/2020, 14:08Certidão - Decurso de Prazo - (JRJNKB-NÚBIA BOLKENHAGEN)
26/10/2020, 14:07Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)
24/09/2020, 15:38Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)
10/09/2020, 18:42Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
09/09/2020, 10:43Devolução de Remessa - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃO)
09/09/2020, 10:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2020, 18:42
SENTENÇA
•25/08/2020, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2020, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2017, 20:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2016, 16:08
SENTENÇA
•29/01/2016, 10:39
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2014, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2013, 18:03