Recurso Especial 5009920-32.2023.4.02.5102 - TRF2

Recurso Especial 5009920-32.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 16:59

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34915/2026

20/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34924/2026

20/01/2026, 10:10

Protocolizada Petição 34924/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 09:54

Protocolizada Petição 34915/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 561061/2025 - AgInt

18/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:57

Prejudicado o recurso de DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2025/00561061 - AgInt no REsp 2160665

14/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561061 - AgInt no REsp 2160665 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 561061/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

17/09/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 561061/2025 -

24/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 561061/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34915/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34924/2026

Protocolizada Petição 34924/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Protocolizada Petição 34915/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 561061/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2025/00561061 - AgInt no REsp 2160665

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561061 - AgInt no REsp 2160665 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 561061/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 561061/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 561061/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

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