Agravo em Recurso Especial 5066489-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5066489-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 730457/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0730457 - AgInt no AREsp 2930171 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de ALOYSIO LIMA DA SILVEIRA BULCAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00730457/2025 - AgInt no AREsp 2930171/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730457/2025 - AgInt no AREsp 2930171/RJ

03/12/2025, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/10/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 730457/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 730457/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0730457 - AgInt no AREsp 2930171 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de ALOYSIO LIMA DA SILVEIRA BULCAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00730457/2025 - AgInt no AREsp 2930171/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730457/2025 - AgInt no AREsp 2930171/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 730457/2025 - AgInt

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