Recurso Especial 5009036-06.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5009036-06.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009036062023402510120251021161646

21/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de CSN ENERGIA S/A em 17/10/2025 para recurso .

17/10/2025, 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 465384/2025 - EDcl no AgInt no

25/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465384 - EDcl no AgInt no REsp 2169168 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 18:50

Embargos de Declaração de CSN ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465384/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169168/RJ

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:16

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465384/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169168/RJ

27/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465384/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

27/06/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 465384/2025 -

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465384/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465384/2025

23/05/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 22:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009036062023402510120251021161646

Decorrido prazo de CSN ENERGIA S/A em 17/10/2025 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 465384/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465384 - EDcl no AgInt no REsp 2169168 - Publicação prevista para 25/09/2025

Embargos de Declaração de CSN ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465384/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169168/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465384/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169168/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 465384/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 465384/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465384/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465384/2025

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