Agravo de Instrumento 5016361-09.2023.4.02.0000 - TRF2

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016361092023402000020241024105020

24/10/2024, 10:50

Recurso Especial Admitido

23/10/2024, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/10/2024, 17:38

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/10/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/08/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/08/2024, 05:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001969-75.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 33, 53, 55

01/08/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

25/07/2024, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntado(a)

16/07/2024, 14:03

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANBER INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES (OAB RJ161801) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5016361-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 149

27/06/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

27/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

19/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

20/05/2024, 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42

20/05/2024, 11:39

Juntada de Petição

20/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2024, 16:12

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/05/2024, 04:56

Juntada de Petição

02/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

30/04/2024, 14:22

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/04/2024, 22:02

Juntado(a)

16/04/2024, 13:04

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANBER INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) ADVOGADO(A): RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHAES (OAB RJ161801) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5016361-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 159

26/03/2024, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

26/03/2024, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/03/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/12/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 21:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

04/11/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/10/2023, 21:01

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

19/10/2023, 12:03

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2023, 11:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

18/10/2023, 21:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

17/10/2023, 12:01

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016361092023402000020241024105020

Recurso Especial Admitido

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Juntada de certidão

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Todas as movimentações(76)