Execução Fiscal 5003149-72.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 48.855,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES

OAB/RJ 084083·CPF·Representa: Réu

ERIKA MENDONCA FRANCISCO

OAB/RJ 212366·CPF·Representa: Réu

VALESKA MATIAS DA SILVA

OAB/RJ 254346·CPF·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA

OAB/RJ 069619·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES

OAB/RJ 084083·CPF·Representa: Réu

ERIKA MENDONCA FRANCISCO

OAB/RJ 212366·CPF·Representa: Réu

VALESKA MATIAS DA SILVA

OAB/RJ 254346·CPF·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA

OAB/RJ 069619·CPF·Representa: Réu

LEONARDO XIMENES MATOS

OAB/RJ 145308·CPF·Representa: Réu

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO

OAB/RJ 166893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:59

Juntada de Petição

02/04/2026, 18:32

Juntada de Petição

01/04/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:57

Despacho

19/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:52

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição

24/02/2026, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:46

Despacho

05/02/2026, 12:46

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2026, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:59

Juntada de Petição

02/04/2026, 18:32

Juntada de Petição

01/04/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 12:46

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29/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:57

Despacho

19/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:52

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:59

Juntada de Petição

24/02/2026, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:46

Despacho

05/02/2026, 12:46

Juntada de Petição

06/01/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 02:05

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 16:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 42

03/11/2025, 02:04

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:26

Decisão interlocutória

30/10/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/10/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 18:27

Juntada de Petição - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA (RJ254346 - VALESKA MATIAS DA SILVA)

29/10/2025, 14:25

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:28

Despacho

29/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 12:28

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 07:38

Juntada de Petição

28/10/2025, 16:00

Decisão interlocutória

29/09/2025, 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ084083

27/09/2025, 21:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ069619

27/09/2025, 21:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ212366

27/09/2025, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2025, 23:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2025, 23:28

Juntada de Petição

30/05/2025, 21:07

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:31

Juntada de Petição

12/05/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/01/2025, 20:15

Despacho

10/01/2025, 14:53

Juntada de Petição

29/11/2024, 12:08

Juntada de Petição

01/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2024, 14:35

Despacho

23/08/2024, 14:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:40

Juntada de Petição

04/04/2024, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA EDITAL Nº 510012834428 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50031497220224025102, em que é exeqüente a DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, CNPJ: 37142932000502Valor da dívida: R$ 48.855,00 CDA nº: 40730040202227Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003149-72.2022.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:04

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:12

Despacho

22/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 15:37

Expedição de mandado - RJNITSECMA

14/02/2023, 10:58

Despacho

13/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 13:28

Anexo

•28/10/2025, 16:00

Anexo

•28/10/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 15:39