Execução Fiscal 5004168-84.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 96.844,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Autor

HURGE EMPREITEIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2026, 12:15

Decisão interlocutória

11/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 17:38

Despacho

13/06/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:44

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:38

06/03/2026, 12:15

Decisão interlocutória

11/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 17:38

Despacho

13/06/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC EXECUTADO: HURGE EMPREITEIRA EIRELI EDITAL Nº 510012832955 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50041688420204025102, em que é exeqüente a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC e executado HURGE EMPREITEIRA EIRELI (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): HURGE EMPREITEIRA EIRELI, CNPJ: 21807865000134Valor da dívida: R$ 96.844,29 CDA nº: 40400000262078Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004168-84.2020.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:12

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:12

Despacho

22/08/2023, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2023, 15:10

Despacho

08/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

30/08/2022, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

22/08/2022, 17:45

Expedição de mandado - RJNITSECMA

18/08/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2022, 22:42

Despacho

18/04/2022, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2021, 20:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

13/11/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/10/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 10:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

13/10/2021, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/04/2021, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/04/2021, 07:18

Juntada de certidão

07/04/2021, 07:15

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/04/2021, 09:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/12/2020, 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/08/2020, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 16:16