Execução Fiscal 5004352-11.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.546,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

PIERRE MARTINS VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 12:22

Despacho

06/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:56

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição

29/10/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2025, 15:09

Despacho

05/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

31/03/2025, 16:16

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 12:22

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:05

06/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:56

Juntada de Petição

29/10/2025, 14:59

Juntada de Petição

29/10/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2025, 15:09

Despacho

05/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

31/03/2025, 16:16

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/03/2025, 15:29

Despacho

18/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: PIERRE MARTINS VIEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012832786 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50043521120184025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ e executado PIERRE MARTINS VIEIRA DOS SANTOS(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): PIERRE MARTINS VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 05146307792VALOR TRANSFERIDO: R$1.003,62 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004352-11.2018.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:13

Expedição de Edital - intimação

26/03/2024, 15:12

Despacho

25/08/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

27/03/2023, 17:16

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/03/2023, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023, 09:33

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2023, 14:11

Decisão interlocutória

14/12/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/10/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2022 16:26:44)

08/09/2022, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2022 16:26:24)

08/09/2022, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 08/09/2022 16:24:43)

08/09/2022, 18:06

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 20:11

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 20:09

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022, 11:57

Decisão interlocutória

11/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 14:12

Despacho

29/11/2021, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 01:39

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 17:23

Juntada de Petição

18/06/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2021, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/06/2021, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 16:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

08/03/2021, 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:28

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

09/09/2020, 15:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/03/2020, 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/09/2019, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/09/2019, 14:59

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/08/2019, 17:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2019, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 12:18

Juntada de certidão

16/04/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 13:06