Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/09/2025, 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
30/09/2025, 11:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/09/2025, 01:01
Juntada de Petição
10/09/2025, 10:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2025, 18:40
ACÓRDÃO
•08/08/2025, 15:27
30/09/2025, 01:01
Juntada de Petição
10/09/2025, 10:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025, 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
08/08/2025, 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025, 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
08/08/2025, 14:58
Juntada de certidão
23/07/2025, 22:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
22/07/2025, 14:13
Conclusos para decisão com Informações - SUB09TESP -> GAB02
09/07/2025, 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025, 13:16
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB09TESP
09/07/2025, 13:16
Conclusos para decisão com Informações - SUB09TESP -> GAB02
09/07/2025, 13:11
Juntada de certidão
09/07/2025, 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025, 12:55
Retirado de pauta
09/07/2025, 12:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
24/06/2025, 02:00
Juntada de certidão
23/06/2025, 20:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
23/06/2025, 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
02/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
02/04/2024, 02:00
Juntada de certidão
01/04/2024, 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
01/04/2024, 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6