Apelação Cível 5001815-67.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 81.798,63

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MANOEL BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

25/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/04/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 18:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

25/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 18:18

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/04/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 11:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/10/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/10/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 13:04