Apelação Cível 5000470-42.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 170.777,38

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDILZA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

EDILZA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/ES 018241·CPF·Representa: Autor

RONDINELI DA SILVA

OAB/ES 016075·CPF·Representa: Autor

ALAN CARVALHO FERREIRA

OAB/ES 031321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2026, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

18/04/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

03/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/02/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

19/02/2026, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 19:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2026, 11:39

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

18/04/2026, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

18/04/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

18/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 19:02

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 11:39

03/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/02/2026, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2026, 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

19/02/2026, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2026, 19:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2026, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:01

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/02/2026 00:00 a 09/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 254

21/01/2026, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

15/12/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB25)

15/10/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 07:33

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODIDI

13/10/2025, 07:33

Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2

13/10/2025, 07:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/10/2025, 07:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

27/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/04/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2024, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2024, 16:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 18:55

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 07:33

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 17:59