Execução Fiscal 5005046-77.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.767,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

GABRIELA MONTEIRO SALVADOR

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

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ANDRE DA SILVA ORDACGY

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RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

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FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

29/04/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/02/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/11/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:52

Decisão interlocutória

18/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:26

Juntada de Petição

29/06/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:59

Todas as movimentações(82)

Decisão interlocutória

29/04/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/02/2026, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:59

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20/11/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:52

Decisão interlocutória

18/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:26

Juntada de Petição

29/06/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:59

Despacho

15/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/01/2025, 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/01/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA EDITAL Nº 510012831414 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50050467720184025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 07944506000106Valor da dívida: R$ 1.767,36 CDA nº: CDA57 L221 FL57Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005046-77.2018.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:30

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:12

Despacho

22/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2023, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

25/04/2023, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

16/04/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

29/03/2023, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

27/03/2023, 17:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/03/2023, 17:22

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/03/2023, 17:22

Despacho

27/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/08/2022, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

27/07/2022, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022, 02:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2022, 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA MONTEIRO SALVADOR - EXCLUÍDA

08/02/2022, 10:08

Despacho

02/02/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/11/2021, 16:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

13/11/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

08/09/2021, 11:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:05

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

11/01/2021, 11:57

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/11/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 15:43

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2020, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/03/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020, 16:17

Despacho/Decisão - de Expediente

16/12/2019, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2019, 13:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/08/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/08/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2019, 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

31/07/2019, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/05/2019, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/04/2019, 13:34

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/04/2019, 15:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/02/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 18:29