Execução Fiscal 5005631-95.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.240,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

TRANSMARICA - AVALIACAO MEDICO E PSICOLOGICA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

13/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 10:44

Despacho

20/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004942520254025102/RJ

13/12/2025, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004942520254025102/RJ

03/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2025, 13:01

Despacho

19/09/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 44 Número: 50004942520254025102

25/01/2025, 12:17

Todas as movimentações(61)

Decisão interlocutória

13/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/02/2026, 10:44

Despacho

20/02/2026, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004942520254025102/RJ

13/12/2025, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004942520254025102/RJ

03/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2025, 13:01

Despacho

19/09/2025, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 44 Número: 50004942520254025102

25/01/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: TRANSMARICA - AVALIACAO MEDICO E PSICOLOGICA LIMITADA EDITAL Nº 510012827174 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50056319520194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ e executado TRANSMARICA - AVALIACAO MEDICO E PSICOLOGICA LIMITADA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): TRANSMARICA - AVALIACAO MEDICO E PSICOLOGICA LIMITADA, CNPJ: 05578378000190Valor da dívida: R$ 6.240,50 CDA nº: 2019.8576Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005631-95.2019.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:38

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:12

Despacho

01/12/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/07/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 15:02

Despacho

26/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

13/12/2022, 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

16/11/2022, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

07/11/2022, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

07/11/2022, 13:07

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/11/2022, 07:02

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/11/2022, 07:02

Despacho

12/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2022, 17:24

Despacho

14/03/2022, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/10/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

04/09/2021, 22:38

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 13:26

Juntada de Petição

26/08/2020, 14:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/04/2020, 09:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/01/2020, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 14:53

Juntada de certidão

26/09/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2020, 12:55