Execução Fiscal 5006651-19.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 160.846,89

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BIERMANN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2026, 17:53

Despacho

05/05/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 11:53

Decisão interlocutória

22/01/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 22:01

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2026, 17:53

Despacho

05/05/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 11:14

05/05/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2026, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 11:54

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 11:53

Decisão interlocutória

22/01/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 13:51

Despacho

28/07/2025, 13:50

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50006362920254025102/RJ

23/07/2025, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50006362920254025102/RJ

05/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50006362920254025102

29/01/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIERMANN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510012826581 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50066511920224025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado BIERMANN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BIERMANN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 30168637000152Valor da dívida: R$ 160.846,89 CDA nº: 7042209538450Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006651-19.2022.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:43

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:13

Despacho

24/11/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023, 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023, 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 07:58

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/05/2023, 10:38

Despacho

18/01/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 12:13