Execução Fiscal 5006893-46.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.256,09

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BNA - RETIFICA DE MOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 15:48

Decisão interlocutória

10/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:23

Despacho

15/01/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 16:43

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:23

23/02/2026, 15:48

Decisão interlocutória

10/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/01/2026, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:23

Despacho

15/01/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:24

Decisão interlocutória

10/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/06/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:15

Despacho

11/06/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/01/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/01/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BNA - RETIFICA DE MOTORES LTDA EDITAL Nº 510012826262 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068934620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado BNA - RETIFICA DE MOTORES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BNA - RETIFICA DE MOTORES LTDA, CNPJ: 05105206000108Valor da dívida: R$ 116.256,09 CDA nº: FGRJ202000022 e CSRJ202000023Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006893-46.2020.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:44

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:13

Despacho

30/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/04/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

19/03/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/03/2023, 10:54

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/03/2023, 15:46

Despacho

08/11/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2022, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2022, 06:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2022, 14:41

Despacho

22/06/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 04:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 14:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 16:01

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/08/2021, 13:27

Determinada a citação

09/04/2021, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 14:23