Execução Fiscal 5007539-90.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 2.024,55
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-61
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Autor
JOSINEY BATISTA DA SILVA
CPF
032.***.***-58
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Reu
Advogados / Representantes
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF
098.***.***-90
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF
055.***.***-38
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Representa: Réu
Ver todos os representantes (12)
Advogados / Representantes
(12)
MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS
CPF
098.***.***-90
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·
Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF
022.***.***-90
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·
Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955
·
CPF
115.***.***-31
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·
Representa: Réu
BERNARD DOS REIS ALO
CPF
053.***.***-40
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·
Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2025, 12:44
Transitado em Julgado
07/10/2025, 12:44
CPF
055.***.***-38
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·
Representa: Réu
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF
093.***.***-77
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Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF
110.***.***-21
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·
Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF
028.***.***-07
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·
Representa: Réu
MARCIO JOSE MACHADO
CPF
704.***.***-53
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·
Representa: Réu
CAIO FOLLY CRUZ
CPF
110.***.***-06
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·
Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF
096.***.***-14
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·
Representa: Réu
CAROLINA GODOY LEITE
CPF
066.***.***-97
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025, 14:33
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025, 17:41
Despacho
13/06/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025, 04:17
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva
07/10/2025, 12:44
Transitado em Julgado
07/10/2025, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2025, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025, 14:33
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025, 17:41
Despacho
13/06/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025, 04:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025, 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025, 12:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
02/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
02/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: JOSINEY BATISTA DA SILVA EDITAL Nº 510012825646 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50075399020194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ e executado JOSINEY BATISTA DA SILVA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema SISBAJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): JOSINEY BATISTA DA SILVA, CPF: 03225282758Valor transferido: R$ 124,27 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007539-90.2019.4.02.5102/RJ
02/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
01/04/2024, 11:50
Expedição de Edital - citação e intimação
26/03/2024, 15:13
Despacho
22/11/2023, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 17:46
Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023, 17:46
Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023, 10:53
Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023, 17:21
Decisão interlocutória
23/03/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2022, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022, 13:50
Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022, 13:49
Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022, 19:06
Decisão interlocutória
12/09/2022, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022, 08:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2022, 23:59
Despacho
10/03/2022, 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2021, 16:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 14:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
17/08/2021, 21:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
17/08/2021, 21:48
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
09/07/2021, 11:02
Despacho
11/05/2021, 11:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2021, 16:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020, 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020, 10:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/10/2020, 12:09
Expedição de mandado - RJNITSECMA
02/10/2020, 16:40
Despacho/Decisão - Determina Citação
21/05/2020, 12:21
Juntada de certidão
27/01/2020, 13:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020, 12:59
Distribuído por sorteio
11/10/2019, 14:22
Documentos
SENTENÇA
•
13/08/2025, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2023, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
12/09/2022, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2022, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2021, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2020, 12:21