Execução Fiscal 5010438-61.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2026, 18:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: RODRIGO BORGES MENDONCA EDITAL Nº 510016170848 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50104386120194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado RODRIGO BORGES MENDONCA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, complementar a garantia do Juízo para fins de apresentação dos Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): RODRIGO BORGES MENDONCA, CPF: 07101178766 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, ANDERSON HABER MARTINS - Mat 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010438-61.2019.4.02.5102/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

27/05/2025, 13:31

Expedição de Edital - intimação

19/05/2025, 18:22

Despacho

18/03/2025, 13:42

Juntada de Petição

19/11/2024, 10:27

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2026, 18:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: RODRIGO BORGES MENDONCA EDITAL Nº 510016170848 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50104386120194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado RODRIGO BORGES MENDONCA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, complementar a garantia do Juízo para fins de apresentação dos Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): RODRIGO BORGES MENDONCA, CPF: 07101178766 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, ANDERSON HABER MARTINS - Mat 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010438-61.2019.4.02.5102/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

27/05/2025, 13:31

Expedição de Edital - intimação

19/05/2025, 18:22

Despacho

18/03/2025, 13:42

Juntada de Petição

19/11/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: RODRIGO BORGES MENDONCA EDITAL Nº 510012825011 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50104386120194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado RODRIGO BORGES MENDONCA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): RODRIGO BORGES MENDONCA, CPF: 07101178766VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.016,79, R$ 1.643,77 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010438-61.2019.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 11:57

Expedição de Edital - intimação

26/03/2024, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

17/07/2023, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

10/07/2023, 16:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/07/2023, 19:03

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 15:09

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 14:47

Decisão interlocutória

19/04/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/04/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 14:33

Decisão interlocutória

01/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 17:15

Despacho

22/07/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

19/11/2021, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

16/11/2021, 16:22

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/11/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/07/2021, 05:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/07/2021, 21:24

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:03

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

11/01/2021, 11:57

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/11/2020, 12:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/07/2020, 15:50

Juntada de certidão

31/03/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 14:27

Juntada de Petição

16/02/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 09:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 15:50