Execução Fiscal 5010525-17.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2026, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: WEMERSON LINS BRUM EDITAL Nº 510016170678 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50105251720194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado WEMERSON LINS BRUM(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): WEMERSON LINS BRUM, CPF: 03225549770VALOR TRANSFERIDO: R$ 295,89 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010525-17.2019.4.02.5102/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

27/05/2025, 13:34

Expedição de Edital - intimação

19/05/2025, 18:27

Despacho

18/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:38

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/03/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2026, 18:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: WEMERSON LINS BRUM EDITAL Nº 510016170678 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50105251720194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado WEMERSON LINS BRUM(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): WEMERSON LINS BRUM, CPF: 03225549770VALOR TRANSFERIDO: R$ 295,89 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010525-17.2019.4.02.5102/RJ

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

27/05/2025, 13:34

Expedição de Edital - intimação

19/05/2025, 18:27

Despacho

18/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: WEMERSON LINS BRUM EDITAL Nº 510012824780 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50105251720194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado WEMERSON LINS BRUM(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): WEMERSON LINS BRUM, CPF: 03225549770VALOR TRANSFERIDO: R$ 295,89 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010525-17.2019.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 12:02

Expedição de Edital - intimação

26/03/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

14/09/2023, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

11/09/2023, 19:02

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

11/09/2023, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2023, 12:11

Decisão interlocutória

12/06/2023, 15:18

Alterado o assunto processual

10/06/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 19:19

Decisão interlocutória

06/02/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/10/2022, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 15:28

Despacho

05/09/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 15:20

Juntada de Petição

25/04/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 14:32

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

09/02/2022, 08:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

03/12/2021, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/04/2021, 10:47

Juntada de certidão

20/04/2021, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

19/04/2021, 18:22

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/04/2021, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

23/02/2021, 04:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/02/2021, 07:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/02/2021, 07:41

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:01

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 13:13

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/11/2020, 10:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/07/2020, 12:06

Juntada de certidão

02/04/2020, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 14:44

Juntada de Petição

18/02/2020, 07:37

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 00:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 12:06