Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/12/2019
Valor da Causa
R$ 4.687,79
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 18:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2025
29/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA EDITAL Nº 510016170089 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106412320194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 32349807720VALOR TRANSFERIDO: R$ 712,28 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010641-23.2019.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:32
Expedição de Edital - intimação
19/05/2025, 18:22
Despacho
18/03/2025, 13:41
Juntada de Petição
27/11/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 17:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
02/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
02/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA EDITAL Nº 510012824501 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106412320194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 32349807720VALOR TRANSFERIDO: R$ 712,28 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010641-23.2019.4.02.5102/RJ
02/04/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2025, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2023, 12:48
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA EDITAL Nº 510016170089 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106412320194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 32349807720VALOR TRANSFERIDO: R$ 712,28 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/05/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010641-23.2019.4.02.5102/RJ
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
27/05/2025, 13:32
Expedição de Edital - intimação
19/05/2025, 18:22
Despacho
18/03/2025, 13:41
Juntada de Petição
27/11/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 17:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
02/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
02/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA EDITAL Nº 510012824501 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106412320194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JOSE FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 32349807720VALOR TRANSFERIDO: R$ 712,28 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010641-23.2019.4.02.5102/RJ
02/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
01/04/2024, 12:05
Expedição de Edital - intimação
26/03/2024, 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023, 14:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023, 16:10
Expedição de mandado - RJNITSECMA
04/07/2023, 19:03
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023, 14:58
Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023, 10:22
Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023, 14:21
Decisão interlocutória
18/04/2023, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023, 16:08
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023, 16:07
Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023, 16:52
Decisão interlocutória
10/03/2023, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2023, 13:54
Despacho
01/03/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023, 15:10
Juntada de Petição
30/01/2023, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/10/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/09/2022, 16:11
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/09/2022, 07:43
Despacho
22/06/2022, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 10:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021, 10:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/11/2021, 14:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021, 17:19
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 6
29/04/2021, 14:18
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:00
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6