Execução Fiscal 5010557-22.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

RODRIGO CAGLIARI FERNANDES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:42

Decisão interlocutória

19/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:34

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 04:44

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:55

19/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:34

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: RODRIGO CAGLIARI FERNANDES PINTO EDITAL Nº 510012824561 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50105572220194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado RODRIGO CAGLIARI FERNANDES PINTO (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): RODRIGO CAGLIARI FERNANDES PINTO, CPF: 05258013758Valor da dívida: R$ 5.884,47 CDA nº: 2017/008127 e 2019/007903Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010557-22.2019.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 12:03

Expedição de Edital - citação

26/03/2024, 15:13

Despacho

27/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

13/04/2023, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 13:11

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/03/2023, 16:52

Despacho

23/01/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022, 14:34

Expedição de mandado - RJNITSECMA

16/05/2022, 10:06

Despacho

11/01/2022, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/08/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2021, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 18:22

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:01

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 14:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/11/2020, 10:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/07/2020, 15:01

Juntada de certidão

03/04/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 16:05

Juntada de Petição

18/02/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 15:01