Execução Fiscal 5010381-72.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.022.719,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:07

Juntada de Petição

06/03/2026, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 18:18

Despacho

24/11/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/05/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:07

Juntada de Petição

06/03/2026, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:41

28/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 18:18

Despacho

24/11/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/05/2025, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:41

Despacho

18/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

02/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA EDITAL Nº 510012825180 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50103817220214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MAXXIMUS SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ: 06288026000163VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.819,76 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010381-72.2021.4.02.5102/RJ

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 12:16

Expedição de Edital - intimação

26/03/2024, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

02/10/2023, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 16:06

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/09/2023, 18:47

Despacho

25/08/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 13:04

Juntada de Petição

17/05/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/05/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 16:48

Despacho

12/04/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/12/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2022, 20:21

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2022, 16:14

Decisão interlocutória

19/09/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 18:18

Juntada de Petição

16/09/2022, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/08/2022, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

10/08/2022, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 16:20

Expedição de mandado - RJNITSECMA

02/08/2022, 11:52

Juntada de Petição

05/05/2022, 13:20

Determinada a citação

18/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:28

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:50