Apelação Cível 5120415-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 87.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ARINY DE JESUS MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/04/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:48

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

25/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 18:18

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/04/2024, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:48

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 11:16

Juntada de Petição

18/01/2024, 19:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:25

Juntada de Petição

01/08/2023, 20:28

Juntada de Petição

19/12/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/12/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/12/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:38