Apelação Cível 5000463-40.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 95.177,01

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

WALDECY BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

07/07/2024, 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

07/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

03/07/2024, 11:21

Sentença desconstituída - por maioria

21/06/2024, 20:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:01 a 21/06/2024 12:59</b>

06/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado

07/07/2024, 17:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

07/07/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/07/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 11:21

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 20:39

05/07/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

03/07/2024, 11:21

Sentença desconstituída - por maioria

21/06/2024, 20:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:01 a 21/06/2024 12:59</b>

06/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 21:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2024

05/06/2024, 21:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:01 a 21/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

05/06/2024, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/06/2024, 20:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB34JFC -> SUB09TESP

17/05/2024, 15:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB09TESP -> GAB34JFC

29/04/2024, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/04/2024, 19:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 11:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/12/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/12/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/12/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 12:28