Apelação / Remessa Necessária 5016300-59.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

BENEDITO ESTEVAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

30/03/2025, 22:48

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

30/03/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/02/2025, 17:28

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

30/03/2025, 22:48

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

30/03/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•18/02/2025, 17:28

25/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/02/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 21:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

19/02/2025, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/02/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

12/02/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:19

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025, 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

31/01/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

30/01/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025, 18:45

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

28/11/2024, 12:26

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:24

Retirado de pauta

28/11/2024, 12:21

Juntada de Petição

27/11/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

08/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

08/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

07/11/2024, 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024

07/11/2024, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52

07/11/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02

27/10/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/08/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/08/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/08/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

02/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

02/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02

31/07/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2024, 13:20

Juntada de Petição

27/05/2024, 08:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b>

13/05/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15

10/05/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/05/2024, 13:11

Retirado de pauta

05/04/2024, 15:48

Juntada de Petição

05/04/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 11:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2023, 11:17

Distribuído por prevenção

06/10/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:56

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 13:20