Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
06/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
28/04/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
28/04/2023, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 21:51
Despacho
26/04/2023, 21:51
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 15:24
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00630711619914025103
14/04/2023, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0063071-16.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
14/07/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/07/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 213
13/07/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões