Execução Fiscal 0063071-16.1991.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0063071-16.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

23/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

28/04/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

28/04/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 21:51

Despacho

26/04/2023, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00630711619914025103

14/04/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0063071-16.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

14/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

13/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 213

13/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2022, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00630711619914025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 213

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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