Apelação / Remessa Necessária 5014176-67.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA ALMERINDA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST

OAB/RJ 207390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

17/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

17/05/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/04/2024, 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2024, 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 17:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

17/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

17/05/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2024, 22:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 17:59

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

28/04/2024, 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2024, 22:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2024, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 294

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

22/03/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/02/2024, 14:26

Alterado o assunto processual

19/02/2024, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB33JFC)

19/02/2024, 14:10

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

16/02/2024, 18:58

Declarada incompetência

16/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

16/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/02/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2024, 12:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

31/01/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:29