Recurso Especial 5003523-12.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 119.158,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 34 - Jfc

Partes do Processo

EDSON CARDOSO FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB/RJ 189978·CPF·Representa: Autor

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB/RJ 228664·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81436/2025

06/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 81436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de EDSON CARDOSO FERNANDES

04/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/01/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44206/2025

24/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 44206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/12/2024, 15:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81436/2025

06/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 81436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2024, 15:20

06/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de EDSON CARDOSO FERNANDES

04/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/01/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44206/2025

24/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 44206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 15:13

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/11/2024, 09:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2024, 09:22

Acórdão

•26/11/2024, 09:22

Decisão

•26/11/2024, 09:22

Decisão

•26/11/2024, 09:22

Sentença

•26/11/2024, 09:22

Certidão

•26/11/2024, 09:22

Acórdão

•26/11/2024, 09:22

Decisão

•26/11/2024, 09:22