Apelação Cível 5005919-46.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 175.019,80

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

CINTIA ARRUDA COSTA

CPF

Autor

ROBERTO VENANCIO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA ARRUDA COSTA

OAB/RJ 160967·CPF·Representa: Autor

DURVAL FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ 062000·CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 19:48

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

26/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 19:48

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:09

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/05/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/04/2024, 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 355

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

27/03/2024, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

26/03/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2024, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB34JFC)

28/02/2024, 14:13

Alterado o assunto processual

28/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB25 -> CODRA

28/02/2024, 11:43

Despacho

28/02/2024, 08:03

Distribuído por prevenção

22/02/2024, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 08:03