Apelação Cível 5038096-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 109.948,88

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JOELITA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO ALMEIDA DE FRANCA

OAB/RJ 195840·CPF·Representa: Autor

WILLIAN AZEVEDO DA HORA

OAB/RJ 142048·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

26/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/04/2024, 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/04/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

26/06/2024, 02:00

Transitado em Julgado

26/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 19:47

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:19

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/04/2024, 19:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/04/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 384

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

26/03/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/02/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/02/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/02/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 17:34