Execução Fiscal 0066352-73.1997.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0066352-73.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/08/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/08/2023, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/08/2023, 21:03

Decisão interlocutória

08/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/07/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/07/2023, 19:42

Determinada a intimação

26/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00663527319974025101

15/05/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VICENTE JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA MOREIRA (OAB RJ055671) APELADO: RIO SAV ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA MOREIRA (OAB RJ055671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0066352-73.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIO SAV ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA MOREIRA (OAB RJ055671) APELADO: VICENTE JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA MOREIRA (OAB RJ055671) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0066352-73.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

09/05/2022, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:29

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00663527319974025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Todas as movimentações(94)