Apelação / Remessa Necessária 5065947-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIA REGINA TELES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

WILTON CARLOS SANTINO

OAB/RJ 089864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

05/06/2024, 06:29

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/04/2024, 19:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2024, 16:52

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

05/06/2024, 06:29

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 19:48

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:52

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/05/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2024, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

29/04/2024, 19:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/04/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

02/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024

01/04/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 468

01/04/2024, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/04/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/03/2024, 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

26/03/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2024, 11:08

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 18:12